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Segunda, 12 Março 2018 16:58

Dia Internacional da Mulher

Com chocolates e saudações, as mulheres que formam o corpo colaborativo do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, foram parabenizadas no Dia Internacional da Mulher (08/03). Essa data foi escolhida em decorrência às lutas femininas pelos direitos trabalhistas e políticos no final do século XIX e início do século XX. Mesmo com progressos, como a conquista do voto feminino no Brasil em 1932, a luta diária das mulheres por equidade de gênero, tem instituído o cenário da sociedade contemporânea.


Com inúmeras as colaboradoras, uma mulher na diretoria do Instituto (Rita Salgado) e com o Projeto “Sonho de menina, realidade de mulher”, o IBRAPP tem elaborado ações de incentivo à luta feminina e atividades que promovem a valorização das mulheres. O empoderamento feminino tem sido enfatizado pelas mídias e grupos sociais nos últimos anos. A quebra de padrões em relação a homens e mulheres está cada vez mais crescente, onde a igualdade de direitos é principal foco dos debates.

Além de conquistas como: mesmos direitos civis que os homens, oportunidade de se elegerem em governos, terem mais espaço nas mídias e até chegarem a cargos executivos, as mulheres têm alcançado aos poucos mudanças positivas. Com apoio às iniciativas e práticas das mulheres nos espaços, o IBRAPP é consciente da importância de agregar a voz feminina a todas as esferas sociais.

 

Publicado em Aconteceu no IBRAPP

Desenvolver parcerias educativas, com o foco no desenvolvimento da consciência coletiva sobre a importância da mulher no cenário político. Esta é a principal missão da campanha que será desenvolvida de forma integrada entre o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, a Procuradoria Especial da Mulher e o Metrô – DF. Com atividades voltadas para o público que transita nas estações brasilienses, a campanha terá início no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.


Para o desenvolvimento das atividades e planejamento das ações, o Assessor de Comunicação da Procuradoria Especial da Mulher – Senado Federal, Lunde Braghini Junior, esteve no escritório do IBRAPP em Brasília. Na ocasião foi discutido o alcance da população na atividade, o papel da mulher na sociedade atual e sua presença na representatividade política.


Ao longo do ano o IBRAPP realiza articulações com diversas instituições do setor público, a fim de trazer discussões relevantes para a sociedade e realizar projetos que beneficiem as minorias.

Publicado em Aconteceu no IBRAPP

Temas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política são abordados em projetos de lei que tramitam no Senado em 2018. As propostas apresentadas buscam garantir e ampliar direitos que vão desde o atendimento prioritário das vítimas de agressão até a igualdade de valores nas premiações concedidas aos atletas homens e mulheres.

A violência contra a mulher segue como uma das principais preocupações dos parlamentares. Projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) prevê demissão por justa causa para o agressor que reincidir no crime (PLS 96/2017). "Para que o agressor sinta no seu bolso o peso da prática de violência doméstica e familiar, uma vez que a penalidade prevista na forma da lei não é suficiente para levar a um reordenamento de postura", justifica a senadora, para quem a “perda do emprego, do cargo ou da função pública levará a refletir mais antes de praticar qualquer ato de violência”.

Já o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2011 explicita que a Lei Maria da Penha vale também para namoros, atuais ou já terminados. A matéria está pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Cidadania. Magno Malta (PR-ES), relator do projeto na CCJ, apresentou voto pela sua aprovação. A seu ver, por uma tradição machista, muitas autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que a lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.

Para minimizar o sofrimento da mulher vítima de violência, o PLC 26/2017 determina prioridade para a vítima na realização de exames periciais. O objetivo é evitar que a demora na realização da perícia prejudique ou inviabilize a condenação do agressor. E ainda como ajuda na reinserção das vítimas de violência, outro projeto importante da senadora Rose de Freitas obriga empresa prestadora de serviços terceirizados com 100 ou mais empregados a preencher no mínimo 5% das vagas com mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social (PLS 244/2017). A ideia é que, com a oportunidade de emprego, a mulher alcance certo nível de autonomia financeira para romper a dependência em relação ao parceiro agressor.


Prótese mamária



A criação do Banco de Prótese Mamária é prevista no PLC 131/2017 com recursos para aquisição das próteses e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia. De acordo com o projeto, o Banco de Prótese Mamária será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. As próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela também é autora de projeto que deu origem à Lei 12.802/2013 para obrigar o SUS a realizar cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama para combater o câncer.

Licença compartilhada

A proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017), apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), permite o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê. O texto estabelece que haja um acordo do casal para dividir o período de cuidado do filho recém-nascido ou adotado recentemente. "A tarefa de cuidar do filho não é exclusiva da mãe, é do pai também. Porque a única tarefa que a mulher tem que fazer sozinha, que não pode compartilhar com o homem, é a amamentação", argumenta Vanessa.Pela legislação atual, a mãe tem direito a usufruir de uma licença de 120 dias e o pai de apenas cinco dias. Esses prazos são maiores em alguns casos, graças às recentes alterações legislativas que possibilitaram a extensão da licença-maternidade por mais 60 dias, e a licença-paternidade por mais 15 dias. No entanto, para ter esse benefício, a pessoa tem que trabalhar em empresa que aderiu ao Programa Empresa Cidadã.

Igualdade para atletas


No esporte, a luta pelos direitos femininos é defendida no PLS 397/2016 da senadora Rose de Freitas. O projeto proíbe distinção de valores entre atletas homens e mulheres nas premiações concedidas em competições com recursos públicos. A autora usou como exemplo a conquista do 11º título do Brasil no Grand Prix de vôlei em 2016.  A equipe feminina brasileira recebeu como prêmio pelo primeiro lugar nos jogos a importância de US$ 200 mil. Já a competição da Liga Mundial, disputada pelas equipes masculinas, ofereceu um prêmio de US$ 1 milhão. “Não há justificativa razoável para que se dê tratamento diferenciado a homens e mulheres nas arenas esportivas”, observa a senadora.

Participação política

No cenário político, projeto da senadora Vanessa Grazziotin para promover a participação das mulheres determina que os recursos oriundos do Fundo Partidário, observado o percentual mínimo de 30%, sejam aplicados na campanha eleitoral de candidatas (PLS 112/2015). Vanessa observa que o financiamento representa parte do “bloqueio” enfrentado pelas mulheres por espaços na política. De acordo com a senadora, as postulantes femininas recebem menos recursos em todas as modalidades de financiamento de candidaturas.“Verificamos que as cotas nas candidaturas não obtiveram a necessária correspondência do apoio partidário tanto no que se refere a recursos financeiros quanto no suporte na divulgação das postulantes”, aponta.


Fonte: Agência Senado

Publicado em Notícias
Segunda, 02 Outubro 2017 09:27

IBRAPP apoia a campanha Outubro Rosa

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) em 2016 e 2017 mais de 58 mil em mulheres serão acometidas pela doença. A fim de chamar atenção para este tema, é realizado internacionalmente o Outubro Rosa, que visa conscientizar a respeito da prevenção e tratamento da doença. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP adere anualmente a esta campanha e realiza ações nas instituições em que exerce atividades.

O câncer é a segunda maior causa de morte no mundo. No Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, o câncer de mama responde a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. O IBRAPP se junta à luta contra este problema no mês símbolo de combate a doença, para conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. Durante o mês de outubro, em três dias da semana, dentro na sede do Instituto e nos órgãos onde o IBRAPP atua, os colaboradores usarão uma camisa personalizada na cor rosa. Eles atuarão como agentes multiplicadores desta campanha para toda a sociedade, a fim de encorajar todos a realizar o autoexame.

Para a gestora hospitalar, Fábio Daniel, esta ação demonstra a preocupação do IBRAPP com as causas sociais e com a integridade de seus parceiros. “não somos apenas um Instituto que presta serviços, nos preocupamos com a saúde dos colaboradores de forma direta e indireta, e consequentemente com  a qualidade  vida  deles”, ressalta Fábio. Neste segundo ano do IBRAPP no Outubro Rosa, mas uma vez as ações se concentram no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia e Tocantins.

Publicado em Notícias
Sexta, 25 Agosto 2017 11:43

Edição 10 - 2017

Publicado em Nossos Informativos

No mês de julho, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no Senado Federal, em Brasília, uma Pauta Feminina para tratar da equidade de gênero e de raça. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP esteve presente na  audiência pública, intitulada “Mulheres Negras, trilhando caminhos para a igualdade”, que contou com a presença de diversas autoridades políticas e de movimentos civis. Na ocasião foram expostos temas relacionados à violência contra a mulher, empoderamento feminino e respeito às mulheres negras. Faz parte da natureza do IBRAPP estar inserido em questões sociais, na defesa e inclusão de grupos que, na maioria das vezes, não tem seus interesses representados.

 

 

Presidido pela deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), o evento contou também com a Associada do Programa Liderança e Participação Politica da Organização das Nações Unidas (ONU), Eunice Borges e com a Titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Senado Federal, a parlamentar Regina Sousa.

Na ocasião foi amplamente discutido o papel da mulher negra na sociedade e o potencial feminino como agente multiplicador para a mudança de visão social, para que a mulher, sobretudo negra, não seja vista como minoria.

“A mulher (negra) precisa empoderar outra mulher, precisamos ocupar nossos espaços empoderando outras mulheres, não vamos conseguir sozinhas”, declarou a ativista do coletivo das mulheres com deficiência do Distrito Federal e participante da mesa, Agna Alves. 

O objetivo central do evento foi de valorizar e dar visibilidade as trabalhadoras negras que contribuem de forma importante para o desempenho da missão institucional do Senado Federal. Para o IBRAPP a ocasião foi oportuna para vislumbrar novas ações como as do projeto “Sonho de Menina, Realidade de Mulher”, que contribuem para a conscientização de jovens sobre a equidade de gênero.

Publicado em Notícias
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