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Ministério passará a pagar hospitais por fases da quimioterapia de Leucemia (LLA)

Segunda, 15 Janeiro 2018 17:31

Novo modelo foi anunciado durante reunião para avaliar o pregão de registro de preço do medicamento. Com a adequação, entidades retornarão a comprar de forma individual o produto O Ministério da Saúde adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA).O anúncio foi realizado, na última segunda-feira (08/01), durante reunião realizada, entre técnicos da pasta e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento L-asparaginase nativa. O novo modelo será dividido por fases (indução, consolidação, intensificação e manutenção), e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças com LLA.

Atualmente, o Ministério da Saúde repassa mensalmente um valor médio da quimioterapia dos pacientes com Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA), que dura cerca de três anos. Com o novo modelo, o pagamento será correspondente a cada etapa desse tratamento, em geral mais caro nas fases iniciais. O cálculo leva em conta o valor dos medicamentos utilizados e o custo do atendimento realizado. Para isso, o novo valor que está sendo avaliado será compatível com o preço registrado do medicamento Peg-asparaginase, que obteve registro, na Anvisa, e precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no segundo semestre de 2017.

O registro de preço da Peg-asparaginase no Brasil foi um importante momento para solucionar a situação do mercado brasileiro na aquisição de L-asparaginase nativa. Agora, o país passa a ter uma L-asparaginase comercializada em território nacional, o que não ocorria há pelo menos 5 anos e que motivou o Ministério da Saúde a importar e distribuir o medicamento, desde 2013, garantindo assim, o abastecimento dessas unidades de saúde e o tratamento dos pacientes com a doença. A retomada da compra dos medicamentos pelos hospitais observa essa disponibilidade do produto e, consequentemente, o fim do desabastecimento que vinha sendo verificado.

REGISTRO DE PREÇO - Durante a reunião, o Ministério da Saúde e as entidades especializadas acertaram que serão solicitados maiores esclarecimentos para a vencedora do pregão. Serão exigidos documentos adicionais sobre estudos clínicos e de farmacovigilância.

A compra de medicamentos oncológicos, como a L´asparaginase, é obrigatoriedade dos hospitais habilitados em Oncologia, denominados CACONs e UNACONs. O valor desses medicamentos já é contemplado pelos repasses realizados pelo Ministério da Saúde de acordo com os procedimentos ambulatoriais e de internação relacionadas ao tratamento. Apesar de comprar o medicamento e encaminhar aos hospitais oncológicos cadastrados no SUS, é importante ressaltar que nunca houve diminuição do repasse dos procedimentos, ou seja, passou-se a disponibilizar o medicamento, além do valor que já é repassado para o tratamento.

Fonte: Agência Saúde


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