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A saúde da pessoa idosa LGBT é uma temática pouco abordada no Brasil e não possui dados oficiais. Pensando nisso, foi promovido na última quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, o XV Seminário LGBT do Congresso Nacional, com coordenação geral do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), a presença da senadora Lídice da Mata, representando o senado, e apoio de mais 13 parlamentares. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP esteve presente no evento, que visa discutir questões nas esferas da saúde, da assistência social e psicológica, além de abordar questões sociais e culturais que afetam a faixa etária mais velha da população LGBT.


O Seminário composto por comissões e rodadas de debates carrega como título “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT”. O tema coincide também, com a declaração do ano de 2018, como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, referente à Lei 13.646/18. O IBRAPP se engajou na conscientização através da campanha “A vida Continua”, que visa estimular uma nova perspectiva sobre a AIDS (HIV), com dicas de prevenção e acima de tudo trazer esperança à pessoas portadoras da doença.


Em atenção à saúde, já fragilizada, da população idosa LGBT, as discussões permearam a inserção de políticas públicas de saúde. Outro ponto bastante debatido foi a importância no recolhimento de dados específicos, que auxiliem no conhecimento das condições vividas por esse público foram abordadas como forma de nortear ações relacionadas ao bem estar destes idosos. A Câmara está preocupada com políticas públicas de forma eficaz, pois no entendimento da casa este público já não é mais minoria, uma vez que é uma população crescente e cada vez mais ocupa o seu lugar na sociedade.

Sobre o evento:

O XV Seminário LGBT do Congresso Nacional contou com o apoio dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Danilo Cabral (PSB-PE), Glauber Braga (Psol-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Luiz Couto (PT-PB), Janete Capiberibe (PSB-AP), Angelim (PT-AC), Luiza Erundina (Psol-SP), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Matta (PSB-BA) e Marta Suplicy (MDB-SP) em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família, Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, de Cultura e de Educação (todas da Câmara dos Deputados), e de Assuntos Sociais e Direitos Humanos (do Senado Federal).
 

Publicado em Notícias

 

O preconceito e a violência que atingem as pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, estão fortemente inseridos na sociedade brasileira e tem resultado em um número exorbitante de mortes. Essa temática, fundamentou a cerimônia de Lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica, que ocorreu na quarta-feira (16). Com interesse em abordagens que tratam sobre a violação dos direitos humanos, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP esteve presente no evento realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Humano (MDH) juntamente a Secretaria Nacional de Cidadania.

A pauta de enfrentamento a violência e a confecção do Pacto estão sendo discutidos desde 2013 por organizações, como o Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT. “Nosso esforço, luta e desgaste tem valido a pena” declarou o presidente do Conselho, Washington Dias. Em discurso, o Secretário Executivo do Ministério de Direitos Humanos, Engels Muniz, citou a importância do Estado não ficar inerte aos riscos de violência e números de homicídios que atingem o grupo, “o Ministério dos Direitos Humanos tem um compromisso com a população LGBT e nós tratamos isso com prioridade” ressaltou.

Segundo o Ministério, em 2017 mais de 1.700 denúncias foram feitas ao Disque 100 (ouvidoria do Órgão que recebe denúncias de violação aos direitos humanos) referentes à violência física e psicológica contra pessoas LGBT. Além desses dados, o MDH afirma que o número de homicídios notificados passou de 28, em 2015, para 193, no ano passado, o que caracteriza o crescimento do número de mortes em mais de 100% em três anos.


O Pacto, assinado por representantes do Governo Federal e de entidades sociais, foi publicado na Portaria do Ministério dos Direitos humanos e enfatiza a promoção de ações que combatem a violência contra pessoas LGBT, entre a União, Estados e Distrito Federal. Além disso, a cerimônia de oficialização do documento marca o início da semana de visibilidade LGBT por ocasião a 17 de maio, Dia Nacional de Combate à LGBTFobia. A data foi escolhida após a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirar o termo “homossexualismo” da lista de doenças, no mesmo dia do ano de 1990.

Maranhão


O Instituto também esteve presente na programação do Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTFobia, realizada nos dias 17 e 18 de Maio,  pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Duarte as  palestras foram discutidas a implantação do Pacto em São Luís e as Políticas Públicas para a população LGBT.

 

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